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Boletim Yanomami nº 26 /\\\///\\\///\\\///\\\///\\\///\\\///\\\///\\\///\\\///\\\///\//\\/

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Líderes yanomami participam de seminário na Universidade de Cornell, Estados Unidos.

Davi Kopenawa, Toto Yanomami e representante da Comissão Pró-Yanomami apresentam suas posições sobre coleta de sangue sem o consentimento informado dos Yanomami.

Yanomami consultam advogados indígenas nos Estados Unidos sobre amostras de sangue

Davi Kopenawa, Toto Yanomami e representante da Comissão Pró-Yanomami vão a Washington para entrevista com membros do Indian Law Resource Center a respeito da situação jurídica de amostras de sangue yanomami depositadas em instituições nos Estados Unidos.

Yanomami são homenageados em Nova Iorque

Em cerimônia na Universidade da Cidade de Nova Iorque, organizações não governamentais prestam homenagem a Davi Kopenawa e Toto Yanomami.

Projeto de Emenda Constitucional ameaça terras indígenas

Proposta limita áreas indígenas e de conservação ambiental a 50% do território dos estados.

Líderes yanomami participam de seminário na Universidade de Cornell, Estados Unidos.

Davi Kopenawa, Toto Yanomami e representante da Comissão Pró-Yanomami apresentam suas posições sobre coleta de sangue sem o consentimento informado dos Yanomami.

Davi Kopenawa, Toto Yanomami e Jô Cardoso de Oliveira representando a Comissão Pró-Yanomami, convidados pelo antropólogo Terence Turner do Programa de Estudos Latino-americanos da Universidade de Cornell, participaram do seminário "Tragédia na Amazônia: Vozes Yanomami, Controvérsia Acadêmica e a Ética da Pesquisa", realizado na Universidade de Cornell, no estado de Nova Iorque, de 5 a 7 de abril de 2002. O objetivo do seminário foi discutir as implicações de ações anti-éticas por parte de cientistas estadunidenses, em particular, o geneticista James Neel e o antropólogo Napoleon Chagnon que, no final dos anos 1960, coletaram imúmeras amostras de sangue em aldeias yanomami sem o consentimento informado dos índios (ver Boletim Yanomami n° 25). O evento contou também com a participação de José Seripino, Yanomami da Venezuela, de indígenas norte-americanos membros das Five Nations, e de especialistas não indígenas, principalmente antropólogos. O texto "Yanomami Rights to Informed Consent: Inverting the Perspective" do antropólogo Bruce Albert, membro do Conselho Diretor da Comissão Pró-Yanomami, foi lido durante o seminário e pode ser consultado no site http://www.gettysburg.edu/~choward/yanomami-response/albert-2.html

Yanomami consultam advogados indígenas nos Estados Unidos sobre amostras de sangue

Davi Kopenawa, Toto Yanomami e Jô Cardoso de Oliveira, representante da Comissão Pró-Yanomami vão a Washington para entrevista com membros do Indian Law Resource Center a respeito da situação jurídica de amostras de sangue yanomami depositadas em instituições nos Estados Unidos.

Durante essa viagem, no dia 9 de abril último, Davi, Toto e Jô visitaram em Washington o Indian Law Resource Center (ILRC), organização estadunidense sem fins lucrativos que dá apoio jurídico aos povos indígenas. O ILRC foi criado e é totalmente administrado por advogados indígenas norte-americanos (ver seu site http://www.indianlaw.org).

Nessa visita foi feita uma consulta aos advogados do ILRC sobre as reais possibilidades de os Yanomami entrarem com ação judicial que atenda às suas reivindicações de devolução de todas as amostras de sangue às aldeias de onde foram extraídas e de todo material genético resultante dessas amostras. Atualmente, essas amostras encontram-se em, pelo menos, cinco instituições de pesquisas nos Estados Unidos: Universidade de Michigan, Universidade Estadual da Pensilvânia, Universidade de Emory, Instituto Nacional do Câncer-Instituto Nacional de Saúde e Universidade de Illinois.

Em vários depoimentos publicados dos Yanomami, estes enfatizam a ofensa moral que representa conservar-se restos mortais dos seus parentes em terras estranhas e apontam a gravidade dessa infração no que ela representa para as suas crenças e costumes funerários. Nestes depoimentos públicos eles também aventam a possibilidade de requererem indenização pelo desrespeito a seus direitos humanos por não terem sido devidamente informados sobre o destino e a utilização do sangue quando este foi coletado no fim da década de 1960 e, mais recentemente, quando se extraiu DNA dessas amostras para novas pesquisas feitas à sua revelia . Os Yanomami esperam que uma eventual indenização venha a ser aplicada em projetos de saúde e educação nas suas comunidades. Ver depoimentos nos seguintes sites:

a.. http://www.publicanthropology.org/Journals/Engaging-Ideas/RT(YANO)/Albert3.htm (ver "Appendix1")

b.. http://www.publicanthropology.org/Journals/Engaging-Ideas/RT(YANO)/Martins3.htm (ver "Appendix 1")

c.. http://www.aaanet.org/edtf/index.htm (ver "3.Yanomami Statements")

O ILCR incumbiu-se de estudar os termos jurídicos relativos à situação das amostras de sangue Yanomami nos Estados Unidos e às reivindicações Yanomami. A Comissão Pró-Yanomami está aguardando o resultado desse estudo, de modo a poder apoiar os Yanomami da maneira mais correta e eficiente possível nas decisões que eles vierem a tomar sobre essa questão.

Yanomami são homenageados em Nova Iorque

Em cerimônia na Universidade da Cidade de Nova Iorque, organizações não governamentais prestam homenagem a Davi Kopenawa e Toto Yanomami.

A Fundação Rainforest dos Estados Unidos, a Comissão Pró-Yanomami e o Centro Bildner para Estudos do Hemisfério Ocidental promoveram no último dia 10 de abril o evento "Vozes da Floresta: Uma Perspectiva Yanomami" realizado no Graduate Center da City University of New York em honra dos líderes yanomami Davi Kopenawa e Toto, ambos da região do Toototobi. Diante de um público ilustrado de cerca de 100 pessoas, os homenageados deram um panorama da situação atual dos Yanomami, discursando sobre vários tópicos, entre os quais a controvérsia sobre a coleta de amostras de sangue pela equipe do geneticista James Neel nos anos 60 e 70, a apropriação indevida dos domínios yanomami.com e yanomami.net, os projetos de saúde e educação, e o persistente problema de garimpo na Terra Indígena Yanomami.

Projeto de Emenda Constitucional ameaça terras indígenas

Proposta limita áreas indígenas e de conservação ambiental a 50% do território dos estados.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou parecer favorável do senador Amir Lando (PMDB-RO) à proposta de emenda constitucional (PEC 38/99) aos artigos 52, 225 e 231 de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR). Esses artigos referem-se ao processo de demarcação de terras indígenas e ao percentual de terras estaduais destinadas aos povos indígenas e a conservação ambiental. A proposta original fixava o percentual máximo em 30%, aumentado para 50% na emenda do relator.

Mozarildo Cavalcanti justifica a sua proposta alegando que é preciso impedir a demarcação do que ele considera "espaços desproporcionais" à população a que se destina. A emenda constitucional do senador por Roraima tem caráter nitidamente casuístico quando propõe que "compete privativamente ao Senado Federal (...) aprovar o processo de demarcação das terras indígenas". São imprevisíveis os danos que essa emenda, se aprovada, pode causar aos direitos territoriais indígenas.

Em reação ao projeto do senador Mozarildo Cavalcanti, a senadora Marina Silva (PT-AC) propôs que a matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais. A proposição da senadora foi rejeitada pela Presidência do Senado e o Projeto de Emenda Constitucional de Mozarildo Cavalcanti será votado em dois turnos pelo plenário do Senado.

Boletim Yanomami nº 26/Fechamento 15/maio/2002
Comitê editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert e Jô Cardoso de Oliveira
Redação: Rosane A Garcia
Secretaria e Distribuição: Andréa Laraia Ciarlini
Patrocinadores: NORAD OXFAM

Comissão Pró-Yanomami
Andréa Laraia Ciarlini
CLN 210, bloco C, sala 209
Brasília - DF CEP:70862-530
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